CNJ busca solução consensual para sobreposição de territórios em Oriximiná (PA)

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontecer nos dias 10 e 11/09. Trata-se da segunda missão à região, realizada com o objetivo de mediar situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira.

Durante a primeira visita , em junho, foram ouvidos pela comitiva os representantes da comunidade de origem quilombola. Desta vez, será realizada a escuta ativa de lideranças indígenas. As visitas técnicas estão sendo conduzidas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 1ª Região, sob coordenação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Programação

Nesta quarta-feira, às 19h30 (horário local), os conselheiros Fabio Esteves, supervisor da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, e Silvio Amorim, coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas, participarão de cerimônia na Câmara de Vereadores de Oriximiná. Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes Filho receberá o título de Cidadão Honorário do município.

No dia seguinte, às 9h, os representantes do CNJ, juntamente com os integrantes da comissão regional, estarão na Aldeia Kaspakuru para a escuta ativa dos indígenas.

Gestão compartilhada

Ambas as áreas são reconhecidas formalmente pelo poder público, mas cerca de 8% da área com título coletivo quilombola coincide com a terra indígena. O diálogo na região foi determinado pelo CNJ em resposta à solicitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para mediação decorrente da sobreposição parcial entre os dois territórios.

A expectativa dos integrantes é de que seja encontrada ainda neste ano uma solução pacífica para a questão territorial, uma vez que as comunidades indígenas e quilombolas já fazem a gestão compartilhada do território.

Diálogo interinstitucional

O encontro reunirá lideranças da associação local Amocreq-CPT (quilombola), representantes da Funai, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), além de integrantes do Ministério Público e das defensorias públicas estadual e da União.

Ao final da missão, será elaborado relatório com recomendações destinadas à prevenção de conflitos e à promoção de soluções consensuais entre as comunidades envolvidas.

Soluções fundiárias

A visita técnica integra as ações previstas pela Resolução CNJ n. 510/2023, que instituiu a Comissão Nacional e as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias para tratamento adequado de conflitos fundiários coletivos. O intuito é reunir informações técnicas, sociais e institucionais que possam subsidiar soluções consensuais e prevenir o agravamento de tensões sociais.

Texto: Mariana Mainenti Edição: Waleiska Fernandes Agência CNJ de Notícias