CNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos sólidos na Semana da Pauta Verde

Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira (8) e que segue até o dia 12 de junho, o conselheiro Ilan Presser lançou a Cartilha de Gestão de Resíduos Sólidos durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/6). A publicação começou a ser desenvolvida na gestão da então conselheira Daniela Madeira e integra as ações da Semana da Pauta Verde, reforçando o compromisso do CNJ com práticas mais sustentáveis no Judiciário.

Segundo Presser, a cartilha foi elaborada inicialmente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e depois ampliada para uso em todo o país. “O material traz orientações claras tanto para a população quanto para profissionais do Direito sobre como fazer uma gestão correta e sustentável dos resíduos”, explicou.

O documento apresenta conceitos básicos, explica as principais leis sobre o tema, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e define as responsabilidades de governos, empresas e da própria população. Também reúne exemplos de boas práticas e caminhos que podem ajudar a resolver problemas relacionados ao lixo de forma mais eficiente.

Tribunal da Sustentabilidade

A Semana da Pauta Verde mobilizou 26 tribunais de justiça e os seis tribunais regionais federais. De acordo com o conselheiro, atualmente há cerca de 370 mil processos ambientais em andamento no país. Desse total, aproximadamente 32 mil, cerca de 10%, foram selecionados para receber atenção especial, com o objetivo de acelerar a análise e buscar soluções mais rápidas.

Nesta edição, o foco definido pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) é acabar com os lixões e melhorar a gestão de resíduos sólidos. “Hoje, o Brasil ainda tem cerca de 3 mil lixões em funcionamento, o que mostra uma realidade de desigualdade, já que os catadores de recicláveis são os mais prejudicados”, destacou.

Nesse contexto, a cartilha também serve como apoio prático para juízes, servidores e outros profissionais, ajudando na tomada de decisões mais alinhadas à proteção do meio ambiente e à inclusão social. Além disso, o material incentiva a população a descartar corretamente o lixo e a reduzir a geração de resíduos.

A abertura nacional da Semana da Pauta Verde aconteceu, na última segunda-feira (8), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A programação inclui atividades de capacitação sobre meio ambiente, realizadas em vários tribunais do país. Os resultados dessa mobilização ainda serão reunidos e apresentados posteriormente ao Plenário do CNJ.

Texto: Ana Moura Edição: Beatriz Borges Revisão: Caroline Zanetti Agência CNJ de Notícias