CNJ promove escuta e troca de experiências com o TJPA sobre políticas indígenas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos povos indígenas. A reunião foi realizada na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará e reuniu magistrados e servidores que atuam na implementação dessas políticas.

O encontro teve como objetivo aproximar o CNJ da realidade do Judiciário paraense, promovendo escuta e troca de experiências sobre iniciativas, desafios e boas práticas desenvolvidas pelo Tribunal. “Mais do que apresentar diretrizes nacionais, a reunião buscou ouvir quem está na ponta e compreender como as políticas definidas nacionalmente se materializam na realidade dos tribunais. A iniciativa integra uma perspectiva de atuação do CNJ que procura reduzir distâncias institucionais e construir soluções em conjunto com magistrados e servidores”, afirma o conselheiro Silvio Amorim, supervisor das duas políticas.

Na área indígena, as ações discutidas são desenvolvidas no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).

Também participaram da reunião a desembargadora Patrícia de Oliveira Sá Moreira e o juiz de Direito Leonardo Ribeiro da Silva, que atuam em temas relacionados às pautas discutidas.

Cooperação

A aproximação com os tribunais é considerada estratégica para adaptar as políticas nacionais às diferentes realidades do país. No Pará, o diálogo ganha relevância diante das características territoriais, sociais e culturais do estado e da presença de povos indígenas e comunidades tradicionais.

“A reunião também permitiu identificar possibilidades de cooperação entre o CNJ e o TJPA e colocar a estrutura do Conselho à disposição do Tribunal para apoiar iniciativas locais e buscar soluções para desafios identificados por magistrados e servidores”, afirmou Amorim.

Escuta ativa

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes, coordenador das políticas, destacou que a iniciativa está alinhada à proposta de aproximar o Conselho dos tribunais e das realidades locais.

“Um dos pilares da gestão do ministro Edson Fachin na Presidência do CNJ é um Conselho mais próximo dos tribunais, de seus juízes e servidores, e conectado às realidades concretas em que a Justiça brasileira é diariamente realizada”, disse.

Texto: Mariana Mainenti Edição: Beatriz Borges Revisão: Matheus Bacelar Agência CNJ de Notícias