CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ouvir comunidade e ampliar acesso à Justiça

O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, articulação com a rede de proteção infantojuvenil e oitiva da comunidade. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), vai aproximar o Conselho da realidade local e permitir a escuta qualificada da comunidade quilombola na região.

Participarão da visita os conselheiros Fabio Esteves, Jaceguara Dantas, Noemia Porto e Carlos Vinícius Ribeiro, que supervisionam, respectivamente, as políticas de infância e juventude; enfrentamento à violência contra a mulher; pessoas idosas e acessibilidade; e a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

Localizado na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, o território Kalunga concentra 39 comunidades em mais de 260 mil hectares de extensão, o que o coloca entre as maiores comunidades quilombolas do país. Durante a visita, serão inauguradas novas sedes do Ponto de Inclusão Digital (PID) nas comunidades quilombolas Engenho II, São Domingos e São José.

A proposta é facilitar o acesso das comunidades aos serviços do Judiciário e das instituições parceiras por meio desses espaços, que oferecem logística e estrutura, como computadores, internet e câmeras, para garantir o acesso à Justiça e a serviços digitais de cidadania. Regulamentados pelo CNJ , os pontos são criados em cooperação entre tribunais e órgãos públicos, principalmente em cidades e bairros distantes, sem unidades físicas do Poder Judiciário.

Também está prevista uma reunião com a Rede de Proteção Infantojuvenil, com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, será realizada uma oitiva para incentivar a participação coletiva da comunidade, entender o que ela precisa e o que espera da atuação do Judiciário.

Durante a programação, será apresentado o projeto-piloto Agente de Justiça. A iniciativa será realizada pelo Programa Justiça Plural , em parceria com o CNJ e com o TJGO, e vai capacitar pessoas da comunidade para que se tornem multiplicadores de conhecimento e possam contribuir com o acesso à Justiça na localidade.

A ação converge com o projeto Raízes Kalungas , do TJGO, voltado para a promoção de justiça, cidadania e inclusão social para a comunidade Kalunga. Até o final de 2025, o projeto já tinha emitido mais de quatro mil documentos entre RGs, certidões e CPFs; implantado sete PIDs; e contratado mais de 30 servidores da própria comunidade Kalunga, capacitados para atender localmente, especialmente mulheres quilombolas.

A visita do CNJ faz parte da 2ª etapa do Mês da Presidência do TJGO, que, junto ao Projeto Raízes Kalungas, vai reunir ações institucionais voltadas à ampliação do acesso à justiça e à cidadania, ao fortalecimento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), à proteção de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas, à promoção da saúde e ao fortalecimento da presença institucional do Poder Judiciário nas comunidades atendidas.

Texto: Lenir Camimura e Ana Moura Edição: Sarah Barros Revisão: Caroline Zanetti Agência CNJ de Notícias