Com 550 mil buscas, Sniper acelera a localização e o bloqueio de bens de devedores

Ao longo de um ano, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos ( Sniper ) registrou mais de meio milhão de pesquisas, feitas por 24.271 magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça. Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 , a ferramenta localiza bens e ativos vinculados a pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais. Com isso, reduz o tempo necessário para a investigação patrimonial e aumenta a efetividade do cumprimento de decisões judiciais e da recuperação de ativos.

Integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), o Sniper reúne, em um único ambiente, informações de diversas bases de dados utilizadas pelo Poder Judiciário para realizar pesquisas patrimoniais e apoiar pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens.

Para a juíza da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Joseane Quinto Antunes, realizar todas as pesquisas em uma interface única e com apenas uma inserção de dados reduziu a burocracia, simplificou o fluxo de trabalho e trouxe mais eficiência para a fase de cumprimento de sentença e recuperação de ativos. “O Sniper revolucionou a busca ativa de bens ao centralizar a consulta patrimonial em um único ambiente. Antes marcada pela fragmentação e pelo acesso individual a sistemas como Sisbajud, Renajud e Anacjud, a investigação patrimonial tornou-se significativamente mais ágil com a ferramenta”, destaca.

Por meio do cruzamento de informações societárias, patrimoniais e financeiras, a solução identifica vínculos entre pessoas físicas e jurídicas, permitindo identificar grupos econômicos e relações entre as partes. Com isso, atividades que antes exigiam consultas individualizadas em diferentes sistemas passam a ser realizadas de forma centralizada, reduzindo etapas, poupando tempo de trabalho e aumentando a efetividade das execuções fiscais.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Programa Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, o Sniper contribui para enfrentar um dos principais desafios do Judiciário: a localização de patrimônio para dar efetividade às decisões judiciais, especialmente em processos que envolvem cobrança de dívidas, execuções fiscais e recuperação de ativos. “A investigação patrimonial sempre exigiu uma atuação operacional complexa, o que tornava esse trabalho mais demorado. O Sniper automatiza parte significativa desse processo, resolvendo a demanda em minutos e proporcionando mais agilidade, eficiência e apoio à tomada de decisões”, explica.

Novas funcionalidades

Localizar bens para garantir o cumprimento de decisões judiciais ainda é um dos maiores desafios enfrentados pela Justiça brasileira. Apenas nas execuções fiscais, existem atualmente cerca de 16,4 milhões de processos pendentes em tramitação.

Lançado em 2022, o Sniper passou por várias etapas de desenvolvimento para ampliar a capacidade de investigação patrimonial, integrando novas bases de dados. Com conclusão prevista para o segundo semestre de 2026, a última versão incorpora informações de cartórios notariais e de protesto, bloqueio de contas, automóveis e aeronaves diretamente no sistema, além da análise de extrato bancário.

Como funciona

Ao informar o número de um processo judicial, o sistema carrega automaticamente as partes passivas e permite selecionar as bases de dados que serão consultadas. O Sniper cruza informações e as exibe em formato de gráficos que evidenciam conexões e vínculos patrimoniais, apoiando assim a identificação de ativos e a tomada de decisões em processos de execução.

A plataforma integra dados de diferentes fontes oficiais, incluindo informações da Receita Federal sobre CPF, CNPJ e vínculos societários, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre bens declarados, veículos cadastrados no Denatran, aeronaves e embarcações registradas pela Anac e pelo Tribunal Marítimo, além de informações relacionadas a contas bancárias e outros ativos financeiros.

Programa Justiça 4.0

A iniciativa resulta de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.

Texto: Danielle Pereira e Bárbara Cruz A. Lima Edição: Ana Terra Agência CNJ de Notícias