Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) divulgou, nesta sexta-feira (25/9), o resultado preliminar da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde . Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação reconheceu boas práticas voltadas ao aprimoramento da solução de conflitos em questões de saúde pública e suplementar.

O reconhecimento é dividido em dois eixos: o primeiro busca a redução da judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos; já o segundo eixo é voltado a iniciativas de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde.

Cada eixo temático contemplou ações em cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.

Práticas premiadas

No Eixo I, o primeiro lugar na categoria Juiz foi para a ação “Cejusc da Saúde”, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Na categoria Tribunal, a iniciativa “Diálogos interinstitucionais e as técnicas estruturais na judicialização da Saúde”, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou no topo do pódio. A “Rede Justiça & Saúde”, da Diretoria e Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – Subseção Águas Claras, foi a prática classificada em primeiro lugar na categoria Sistema de Justiça.

O “Observatório Capixaba de Direito à Saúde”, da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, levou o primeiro lugar da categoria Poder Público. Já o “Ecossistema de Defesa da Ética e Combate à Judicialização na Saúde Suplementar”, da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar (ANDESS), foi o vencedor na categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada.

Já no Eixo II, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul alcançou o primeiro lugar nas categorias Juiz e Tribunal com as iniciativas “Cumprimento de Saúde na Fazendinha” e “Obtenção de Orçamentos pelo Preço máximo de venda ao Governo – PMVG”, respectivamente.

Ainda no Eixo II, o projeto “Resgatando Direitos em Saúde Mental”, da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, alcançou a primeira colocação na categoria Sistema de Justiça. Na categoria Poder Público, a vencedora foi a prática “Da Escuto à Decisão: Ouvidoria do SUS como Instrumento de Cidadania e Segurança Institucional”, da Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC.

Acesse a lista completa de vencedores

Os concorrentes que desejam apresentar recurso deverão preencher o formulário eletrônico , disponível de 28 de setembro, a partir das 8h, a 2 de outubro.

Prêmio Justiça e Saúde

Realizada anualmente, a premiação busca estimular parcerias entre o sistema judicial, instituições de saúde e a sociedade civil, promovendo estratégias sustentáveis e eficazes para a resolução de demandas na área da saúde. A 4ª edição do prêmio é regulamentada pela Portaria CNJ n. 187/2026 .

Texto: Ana Luíza Badu Edição: Simone Norberto Agência CNJ de notícias