Curso gratuito em espanhol aborda equidade racial no Judiciário

Estão abertas as inscrições para a versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gratuita, autoinstrucional e com certificado de conclusão, a formação amplia o acesso ao conteúdo sobre equidade racial para profissionais do Sistema de Justiça e demais interessados de países de língua espanhola.

As inscrições foram abertas em 31 de agosto, Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa busca fortalecer a cooperação internacional e estimular a troca de experiências e boas práticas sobre equidade racial entre diferentes sistemas de Justiça.

O curso está disponível em duas modalidades. A versão completa tem carga horária de 12 horas e apresenta os 49 Enunciados de Equidade Racial elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) , organizados em cinco módulos temáticos. Também foi disponibilizada uma versão resumida da formação.

O conteúdo oferece uma abordagem ampla e introdutória sobre os Enunciados de Equidade Racial e busca contribuir para sua aplicação prática nas rotinas profissionais. A proposta é fornecer subsídios para a análise de situações concretas e para uma atuação jurisdicional mais atenta às desigualdades raciais.

Na versão completa, o conteúdo está organizado em cinco módulos: Fundamentos Centrais dos Enunciados; Fundamentos e Políticas Judiciárias de Equidade Racial; Direitos Fundamentais, Identidade e Território; Relações de Trabalho, Responsabilidade Civil e Penal; e Tecnologia e Ações Afirmativas.

A formação também poderá ser acessada pelo portal do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor) e pelo site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Formulário de inscrição para a versão completa do curso Formulário de inscrição para a versão resumida

A versão em espanhol integra o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, diversidade e inclusão, desenvolvido a partir da cooperação entre o STJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam ações voltadas à promoção da equidade racial no Sistema de Justiça.

Lançado em maio, o curso foi inicialmente destinado a magistrados. Diante da alta procura, o público foi ampliado para servidores do Sistema de Justiça, integrantes de organizações de defesa dos direitos humanos e representantes da sociedade civil negra.

Ao todo, a formação registrou 1,6 mil inscritos, recorde na plataforma do Cefor. A disponibilização do conteúdo em espanhol amplia agora o alcance da iniciativa para além do Brasil e contribui para a disseminação internacional de conhecimentos e práticas voltados à promoção da equidade racial.

Fonte: STJ