Delegação de Timor-Leste conhece ações da Justiça brasileira de atenção à mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-feira (16/9), uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para ações de cooperação internacional bilateral. A reunião, realizada na sede do CNJ, em Brasília, foi conduzida pela conselheira do CNJ Jaceguara Dantas da Silva e contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Luciana Ortiz e do subdefensor público-geral federal, Holden Macedo.

No encontro, o grupo de dez autoridades timorenses foi apresentado à atuação do Poder Judiciário brasileiro com foco nas Políticas Judiciárias Nacionais de Atenção à Mulher, área supervisionada pela conselheira Jaceguara Dantas. Na ocasião, a conselheira apresentou dados sobre a violência contra a mulher no país e detalhou como o Judiciário tem criado e aperfeiçoado diretrizes de proteção.

“O Brasil é um país muito desigual, embora seja um país rico, com diversos estados, uma pluralidade muito grande. O enfrentamento da violência contra mulheres pelo Poder Judiciário é uma política muito importante. Então foram criadas as Ouvidorias da Mulher, que constituem a porta de entrada no sistema de justiça como um todo”, apontou a conselheira.

Entre as ações apresentadas à comitiva internacional, destacam-se a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 254/2018, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 255/2018; e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução n. 492/2023.

Intercâmbio de conhecimentos e experiências

A delegação timorense foi integrada por defensores públicos e oficiais de justiça. Segundo o subdefensor Holden Macedo, a cooperação institucional entre os dois países ocorre desde a consolidação do Estado de Timor-Leste, há mais de duas décadas.

“Na história de Timor-Leste, nunca vamos esquecer e vamos sempre reconhecer a cooperação com o Brasil, pois ela ajuda muito na capacitação, na assessoria e na elevação do Timor. O Brasil é um parceiro antigo, por mais de duas décadas. A primeira defensora a atuar no apoio à Defensoria Pública de Timor-Leste foi a Dra. Zeni Arndt”, relembrou o defensor público timorense, Germano Guterres.

Para o defensor, o intercâmbio de experiências é fundamental para identificar caminhos de aprimoramento da prestação jurisdicional e da assistência jurídica em ambas as nações.

Como agradecimento pela receptividade, a delegação presenteou a conselheira Jaceguara e a juíza Luciana com o tecido tradicional chamado Tais, feito à mão em Timor-Leste. A vestimenta é usado em cerimônias e festivais tradicionais.

Texto: Ana Luíza Badu Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias