Divulgados vencedores da XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal

Encontrar uma solução para um conflito por meio do diálogo e do acordo pode evitar que uma disputa se prolongue na Justiça e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e humanizada. É esse tipo de iniciativa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca incentivar por meio do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece práticas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país.

Na XVI edição, foram selecionadas iniciativas que se destacaram pela contribuição para a solução consensual de conflitos. A entrega da premiação está prevista para 30 de setembro de 2026.

A edição deste ano é dividida em duas modalidades: Boas Práticas, que reúne iniciativas em sete categorias; e Produtividade, que reconhece os tribunais com os melhores resultados na realização de acordos, considerando o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

Na modalidade Boas Práticas, concorreram iniciativas nas categorias Tribunal; Juiz Individual; Instrutores de Mediadores e Conciliadores; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial; Demandas Complexas ou Coletivas; e Advocacia. A edição tem como temática central os direitos humanos, conforme o regulamento da premiação.

Esta edição é regulamentada pela Portaria CNJ n. 206/2025 , que estabelece os critérios, as categorias e as formas de participação. A norma também prevê que a modalidade Produtividade considere dados capazes de demonstrar a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos em cada ramo da Justiça.

Acesse a lista de vencedores do prêmio

Prêmio Conciliar é Legal

O Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, valorizar e disseminar experiências que possam ser reproduzidas em diferentes órgãos e instituições, fortalecendo a política de tratamento adequado dos conflitos no Poder Judiciário. A premiação também contribui para dar visibilidade a práticas que aproximam as partes e estimulam uma Justiça mais sensível, pacificadora e eficiente.

A conciliação e a mediação são métodos consensuais de solução de conflitos nos quais profissionais capacitados auxiliam as partes na construção de uma solução para a controvérsia. Ao estimular essas práticas, o prêmio contribui para ampliar o uso de alternativas à solução exclusivamente judicial dos conflitos e para disseminar experiências que podem ser adaptadas e adotadas em diferentes contextos.

Texto: Thays Rosário Edição: Beatriz Borges Revisâo: Cauã Samôr Agência CNJ de Notícias