Em despedida, João Paulo Schoucair ressalta atuação do CNJ em prol da cidadania e da equidade

Em sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após dois mandatos como conselheiro do órgão, o promotor de Justiça João Paulo Schoucair destacou os avanços concretos alcançados pela Justiça em tempos de transformações institucionais. O conselheiro disse que o CNJ atuou de forma que “transcendeu os muros dos tribunais e dialogaram diretamente com a cidadania brasileira”.

Schoucair ocupou a vaga do Ministério Público Estadual no CNJ no período de 2022 a 2026. Entre as funções assumidas está a de supervisor da política voltada aos povos indígenas e tradicionais. “O CNJ reafirmou o compromisso do Judiciário com a diversidade cultural, a proteção dos territórios tradicionais e o acesso à Justiça”, afirmou.

Ele também trabalhou no avanço da pauta sobre equidade racial, quando foi implantado o Pacto Nacional do Poder Judiciário para Equidade, o Fórum Nacional para a Equidade e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, além do Mutirão Racial, com a segunda edição prevista para novembro de 2026. “Esses instrumentos representam marcos históricos na luta contra o racismo estrutural e na promoção de uma Justiça mais representativa e inclusiva”, disse.

Já na questão da segurança pública, sobre a qual atuou em colegiados do CNJ, Shoucair afirmou que a questão não é construída apenas com a repressão ao crime, mas com prevenção, inclusão social, respeito aos direitos humanos e respeito às instituições democráticas. “Nesse período, o CNJ reafirmou sua vocação de construir pontes: entre os tribunais, entre os Poderes, entre a Justiça e a sociedade”, concluiu.

Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o trabalho diligente realizado pelo conselheiro durante seus dois períodos de mandato. Fachin destacou que João Paulo Schoucair mostrou uma compreensão profunda do papel das instituições e uma disposição permanente de ouvir diferente vozes, construir pontes e buscar soluções concretas para problemas complexos.

O ministro disse ainda que a atuação do conselheiro foi exercida com a “firmeza daqueles que compreendem que a Justiça não se realiza apenas nos autos do processo, mas também na capacidade de enxergar as pessoas e seus respectivos contextos”. “Sua presença sempre contribuiu para fortalecer o diálogo institucional, o respeito recíproco entre as carreiras jurídicas e a construção de consensos”, acrescentou Fachin.

Os demais conselheiros e conselheiras também apontaram os resultados do trabalho do conselheiro, que encerrou seu mandato durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, realizada nesta terça-feira (23/6).

Texto: Lenir Camimura Edição: Sarah Barros Agência CNJ de Notícias