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Escola Barão do Rio Branco, em Belém (PA), recebe ação sobre direitos das crianças

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu, na última terça-feira, 6 de outubro, a ação “Eu Sou Criança, Eu Tenho Direitos!”, na Escola Estadual Barão do…

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BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Escola Barão do Rio Branco, em Belém (PA), recebe ação sobre direitos das crianças. CNJ Notícias, Brasília, 9 out. 2026. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/escola-barao-do-rio-branco-em-belem-pa-recebe-acao-sobre-direitos-das-criancas/. Acesso em: 10 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/cnj-escola-barao-do-rio-branco-em-belem-pa-recebe-acao-sobre-direitos-das-criancas.
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu, na última terça-feira, 6 de outubro, a ação “Eu Sou Criança, Eu Tenho Direitos!”, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Belém. Alusiva ao Dia das Crianças, a iniciativa foi destinada a cerca de 240 estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com idades entre 6 e 11 anos.

A atividade integrou o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, idealizado e coordenado pela juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém. A ação foi desenvolvida em conjunto com a Equipe Multidisciplinar das Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes da capital, com apoio da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, sob a titularidade da juíza Suayden Fernandes Silva Sampaio, e da 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, conduzida pelo juiz Murilo Lemos Simão.

A programação utilizou contação de histórias dramatizada, brincadeiras e atividades interativas para apresentar, de forma acessível ao público infantil, os direitos fundamentais das crianças. O eixo central da ação foi a narrativa “A Turma dos Direitos e o Dia em que Tudo Ficou de Ponta-Cabeça”, que convidou os participantes a ajudar os personagens a compreender temas relacionados aos direitos à educação, saúde, alimentação, convivência familiar, lazer, respeito, escuta e proteção.

Direitos – Durante a atividade, a chamada “Mala da Confusão” transformou-se na “Mala dos Direitos”, à medida que as crianças identificaram que estudar, brincar, receber cuidados, ser ouvidas e viver em segurança são direitos garantidos a todas elas. A dinâmica também estimulou a identificação de adultos(as) de confiança e reforçou a importância de buscar ajuda diante de situações que provoquem medo, sofrimento ou insegurança.

Além das atividades educativas, a programação contou com a distribuição de brindes e minilivros para colorir, possibilitando que os conteúdos trabalhados fossem retomados posteriormente pelas crianças e compartilhados com suas famílias. Ao aproximar o Poder Judiciário da comunidade escolar, o projeto fortaleceu a atuação preventiva das unidades especializadas e valorizou a escola como espaço de acolhimento, aprendizado e proteção. A iniciativa associou a celebração do Dia das Crianças à promoção do conhecimento sobre direitos e aos caminhos disponíveis para a busca de apoio e proteção.

As atividades foram realizadas em dois turnos, nos períodos da manhã e da tarde.

Fonte: TJPA

Leia a matéria completa na fonte oficial: Conselho Nacional de Justiça
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