Itinerância da Justiça do Trabalho garante direitos e dignidade no Pará

O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8) realiza nesta semana mais uma ação da Jornada Justiça Itinerante. Dessa vez, a ação acontece na Região Metropolitana de Belém, no Pará. A jornada começou na cidade de Santa Bárbara, Benevides e encerra em Marituba. O objetivo é aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos e cidadãs de municípios onde não há Vara do Trabalho. A Jornada reúne vários órgãos parceiros na garantia de direitos, como a Polícia Civil, Defensoria Pública, o Ministério do Trabalho e Emprego e o INSS.

Adailton Enderson de Oliveira Ferreira, 20 anos, conseguiu pela primeira vez o documento de identidade. Ele e sua família chegaram cedo na Escola Municipal Bairro Novo, vindo da praia de São Francisco, em Mosqueiro, para garantir seus direitos e benefícios como pessoa com deficiência. Adailton já viveu em situação de rua e há três meses levou um tiro e ficou sem andar. “Eu morei na rua e nunca tirei um documento. Estou muito feliz que vou sair com minha identidade e se Deus quiser ter um benefício. Estou precisando, pois a minha mãe está desempregada. Recomendo os serviços da Justiça do Trabalho, eu fui muito bem atendido e vou sair feliz daqui”, comemorou. A mãe do rapaz, Jaqueline Aragão, também celebrou o direito garantido. “Eu estava precisando da identidade dele e saio daqui feliz com os documentos e vou dar entrada ao benefício dele. Ele morou quatro anos na rua e agora está sem andar”, relatou.

O juiz do trabalho e coordenador da ação, Francisco Monteiro Júnior, destaca que a Itinerância da Justiça do Trabalho garante cidadania, dignidade e prestação de vários serviços em um só lugar. “Nós entendemos a itinerância como aproximação da Justiça junto à população. No local, descobrimos que falta o mínimo de cidadania, pessoas que não têm sequer o CPF, identidade, e que precisam desses serviços imediatos para ter acesso à outros benefícios como previdenciários, prestação continuada, acesso ao seguro desemprego, situações que nós conseguimos solucionar demandas urgentes para ter acesso à esses serviços”, pontua.

Dona Elizete Silva da Conceição, 62 anos, auxiliar de serviços gerais, de Santa Bárbara, foi em busca uma nova identidade e aproveitou para tirar dúvidas sobre sua aposentadoria. “Graças a Deus, à essa ação aqui, eu hoje saio feliz da vida. Daqui a nove meses eu vou dar entrada na minha aposentadoria, e ainda fui atendida pela equipe médica do município. A população aqui é muito carente de serviços”, observa.

Parcerias em prol do bem estar social da população

Um dos serviços mais procurados na ação é a emissão da segunda via da certidão de nascimento. A defensora pública do Pará Silvia Noronha ressaltou a importância do documento. “É muito importante que toda população compareça para regularizar a situação de registro civil. É por meio do registro civil que conseguimos exercer os nossos atos de cidadania”, explica.

A secretária de Saúde de Santa Bárbara, Valdenize Barbosa, parabenizou o TRT-8 pelo trabalho realizado nesta segunda-feira. “Para nós é um motivo de gratidão por essa parceria com a Justiça do Trabalho. Trouxemos atendimentos médicos e estreamos o nosso Odontomóvel na ação da Itinerância do TRT-8. Tivemos vacinação para crianças e adultos. Nós priorizamos sempre estar perto da população”, garante.

Fonte: TRT-8