Juizados Especiais: TJAP realiza mutirões e debates sobre atendimento humanizado

Com uma programação voltada à ampliação do acesso à Justiça e à valorização do atendimento humanizado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta segunda-feira (15/6), a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A solenidade ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc/Norte), em Macapá, durante o início do 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, ação que integra a Semana Nacional do Idoso e segue até sexta-feira (19/6).

A iniciativa reúne magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais integrantes do sistema de justiça em atividades que buscam ampliar a prestação jurisdicional e garantir respostas mais rápidas às demandas da população, especialmente das pessoas idosas.

Durante a abertura, o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, destacou a importância da união entre os Juizados Especiais e as ações de proteção à pessoa idosa.

“Damos início hoje a um momento muito especial para o tribunal de justiça, ao unir duas importantes vertentes de atuação: os Juizados Especiais e a proteção aos idosos. Estamos aqui para dar dignidade, acolhimento e, acima de tudo, reconhecer que aqueles que construíram o nosso passado também ajudam a construir o nosso futuro. Respeitar os idosos é dar ao Brasil a oportunidade de mostrar que valoriza sua história e garante um futuro melhor. Integrar esse serviço às atividades dos juizados significa oferecer uma Justiça acessível, rápida e coerente para todos”, pontuou o presidente do TJAP.

O coordenador dos Juizados Especiais do TJAP, juiz Décio Rufino, ressaltou que a população idosa está entre os públicos prioritários das unidades e destacou a relevância da iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O CNJ abriu espaço para essa iniciativa de valorização dos Juizados Especiais, o que demonstra a dimensão e a importância desse trabalho para a prestação jurisdicional. Nesta 3ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Amapá buscou incluir a atividade voltada à pessoa idosa, que também integra os segmentos prioritários de atuação dos juizados”, observou o magistrado.

Ao longo da semana, todas as unidades judiciais com competência de Juizado Especial realizarão mutirões de audiências, com o objetivo de aumentar a produtividade e ampliar as oportunidades de conciliação e solução de conflitos.

A programação também contará com uma edição especial do programa JudiciRádio Notícias, na quinta-feira (18/6), quando magistradas e magistrados compartilharão experiências sobre a rotina dos Juizados Especiais, os desafios da atividade jurisdicional e os resultados alcançados pela iniciativa. Participarão da entrevista o juiz Fábio Santana, titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública; a juíza Priscylla Peixoto Mendes, titular do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública; e o juiz Augusto Leite, do Juizado Especial Criminal de Macapá.

O encerramento da programação ocorrerá na sexta-feira (19/6), das 9h às 10h, com um webinário transmitido ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube. O encontro reunirá especialistas para debater temas atuais relacionados ao sistema dos Juizados Especiais. Entre os palestrantes, estão o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, que abordará o uso da Inteligência Artificial (IA) nos julgamentos dos juizados, e a juíza Patrícia Ceni, vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).

A programação também inclui mensagens institucionais do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na abertura dos trabalhos, e da conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, supervisora da Política de Aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais do CNJ, no encerramento.

Fonte: TJAP