Justiça realiza audiência em comunidade rural para garantir acesso de mulher de 106 anos

O Judiciário cearense foi até uma comunidade rural de difícil acesso, em Sobral, para garantir o acesso à Justiça de uma moradora de 106 anos. Na última quinta-feira (13/8), representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública do Estado se deslocaram até a residência da idosa para realizar uma audiência de entrevista necessária ao andamento de um processo judicial.

A iniciativa foi conduzida pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral. A audiência havia sido inicialmente planejada por videoconferência, mas a falta de internet e de sinal de telefonia móvel na região inviabilizou a realização.

Com limitações auditivas, visuais e de locomoção decorrentes da idade, a idosa também não tinha condições de se deslocar até o Fórum. Diante das circunstâncias, a Justiça adaptou o procedimento para assegurar sua participação no processo.

Para o juiz titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral, Daniel Gonçalves Gondim, a atuação conjunta das instituições demonstra o compromisso do sistema de Justiça com a garantia de direitos, independentemente de barreiras geográficas ou estruturais.

“A Justiça precisa estar onde o cidadão está, garantindo que ninguém deixe de ser ouvido em razão da falta de acesso, da distância ou de suas limitações. Porque, por trás de cada processo, existe uma história, uma vida e uma pessoa que merece ser vista e ouvida”, afirmou.

O magistrado também destacou o caráter humanizado da iniciativa. Segundo ele, a audiência permitiu um contato mais próximo com a idosa, que demonstrou lucidez durante a conversa. “Essa experiência demonstrou a importância de uma Justiça humanizada, sensível às particularidades de cada caso e capaz de adaptar sua atuação às necessidades das pessoas”, complementou.

A audiência integra um processo de interdição que busca regularizar a representação legal da idosa. A medida permitirá que a filha, que já cuida dela, possa atuar formalmente em seu nome em questões administrativas, inclusive relacionadas ao benefício previdenciário.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Fonte: TJCE