Projeto inédito do TJMT leva Programa de Integridade à rotina das unidades judiciárias

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (PJMT) deu mais um passo no fortalecimento da cultura de ética, transparência e governança ao lançar, no dia 30 de julho, o IntegridadeJus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária. Com a iniciativa, a Justiça de Mato Grosso (TJMT) torna-se o primeiro do país a estruturar um programa de integridade com foco na realidade cotidiana de uma unidade jurisdicional, aproximando os princípios da integridade pública da prática diária de magistrados e servidores.

A unidade escolhida para receber o projeto-piloto é a 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que terá papel estratégico na construção da metodologia. Na prática, o programa IntegridadeJus prevê a realização de diagnóstico institucional, gestão de riscos, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, proteção de dados, capacitação das equipes e elaboração de planos de ação voltados às necessidades específicas das unidades.

O coordenador do Comitê Gestor de Integridade e Compliance do TJMT, desembargador Jones Gattass Dias destacou que o projeto representa um novo momento do Programa de Integridade do Tribunal, baseado na prevenção, na responsabilidade compartilhada e no compromisso ético de todos os integrantes da instituição. “O programa busca incorporar em todos nós a consciência de fazer a coisa certa, independentemente de haver fiscalização. A intenção não é controlar pessoas, mas fortalecer uma cultura de integridade, prevenindo riscos que possam comprometer a imagem, a credibilidade e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. É um trabalho colaborativo que pretende aproximar essas práticas da rotina das unidades judiciárias e servir de modelo para outras comarcas e até para outros tribunais brasileiros”, afirmou.

Toda a metodologia de trabalho da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá será aperfeiçoada durante a execução do projeto-piloto para, posteriormente ser expandida às demais unidades judiciárias do estado, consolidando um modelo que poderá servir de referência nacional.

Para o juiz da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário, Alex Nunes de Figueiredo, a iniciativa coloca o TJMT em posição de protagonismo nacional ao desenvolver um modelo inovador voltado ao Primeiro Grau de jurisdição. “É um desafio muito grande e um programa inédito voltado ao Primeiro Grau de jurisdição. Estamos iniciando um processo novo, que será construído passo a passo em parceria com o Comitê de Integridade e as áreas técnicas do Tribunal. Nosso objetivo é desenvolver um modelo que possa ser replicado em outras unidades do estado e, futuramente servir de referência para outros tribunais do país”, ressaltou.

Ao levar o Programa de Integridade para dentro da rotina das unidades judiciárias, a Justiça de Mato Grosso reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, preventiva e orientada por valores éticos. A expectativa é de que os resultados a serem obtidos na unidade-piloto contribuam para o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional, fortaleçam a confiança da sociedade na Justiça e consolidem o TJMT como protagonista nacional na promoção da cultura da integridade no Poder Judiciário.

Sete pessoas em trajes formais posam alinhadas no palco de um auditório, em frente a poltronas brancas e a um telão azul com o logotipo “Integridade do TJMT”.O caráter inovador da iniciativa já despertou interesse de outros tribunais brasileiros. O lançamento foi acompanhado, de forma remota, pela gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ursina Andrade, que demonstrou interesse na metodologia desenvolvida pelo TJMT.

Os dois tribunais mantêm um termo de cooperação voltado ao fortalecimento de seus programas de integridade, favorecendo o intercâmbio de experiências, boas práticas e soluções institucionais. O reconhecimento reforça o potencial do IntegridadeJus para se tornar uma referência na implementação de programas de integridade no Judiciário brasileiro.

Texto: TJMT