Rede colaborativa do Judiciário atenderá comunidades vulneráveis na Bahia

Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (10), o Projeto Pertencer. A iniciativa é voltada ao atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade, a partir da atuação de diferentes instituições.

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O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conduziu o evento de apresentação do projeto, realizado no Auditório Olny Silva, na sede do Tribunal. “Pela sua estabilidade e continuidade histórica, o Judiciário da Bahia oferece o esteio e a perenidade necessários para que políticas públicas de proteção, cidadania e pacificação social sobrevivam ao tempo”, destacou Rotondano.

A proposta do Pertencer é integrar políticas e iniciativas que já existem, considerando as características e necessidades de cada território. A atuação prevê o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa e da mediação comunitária, com o objetivo de aproximar serviços e direitos da população, sem que a busca por atendimento dependa, necessariamente, da formalização de uma demanda judicial.

Para a conselheira do CNJ Andréa Esmeraldo, presente no lançamento do projeto, “a concretização das políticas públicas do Conselho Nacional de Justiça se dá por meio de projetos como o ‘Pertencer’, a partir do valoroso trabalho de magistrados e servidores, do diálogo interinstitucional, da participação da sociedade, da construção coletiva e, principalmente, da escuta qualificada”, pontuou. “Quando o magistrado sai de seu gabinete e se aproxima da comunidade, as pessoas — sobretudo as mais vulneráveis e geralmente invisibilizadas — se sentem reconhecidas”, acrescentou.

A aula magna de lançamento do projeto ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, idealizador da Praça de Justiça e Cidadania, parceria entre o TJBA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é considerada uma inspiração para o Projeto Pertencer.

Ainda no lançamento, a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa foi instituída. “Diante da complexidade dos desafios sociais vistos nas periferias e nos rincões mais vulneráveis, é fato que nenhuma instituição do Estado consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente”, pontuou o presidente do TJBA.

Aproximação com a sociedade

Reforçando a presença do Poder Judiciário junto às comunidades e o compromisso institucional com a promoção de direitos, uma comitiva liderada pelo presidente do TJBA visitou espaços de promoção da cidadania em Salvador.

A ação ocorreu na quinta-feira (10), em parceria com o STJ, e contemplou o Coletivo Bahia pela Paz e a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, ambos no bairro de Paripe, e o Acervo da Laje, em São João do Cabrito.

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJBA