Saiba como os tribunais podem utilizar soluções tecnológicas nacionalizadas pelo Conecta

Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços de Justiça: desde 2025, o Programa Conecta já nacionalizou 14 ferramentas desenvolvidas por tribunais brasileiros. A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona como uma incubadora de inovação que amplia o acesso a tecnologias locais para todo o Poder Judiciário.

Com o apoio do Programa Justiça 4.0 , o Conecta oferece mentorias e suporte técnico para aprimorar as ferramentas selecionadas, reduzindo custos, evitando retrabalho e estimulando a cooperação entre as cortes. Os tribunais podem aderir às soluções de duas formas, a depender do modelo de governança: centralizada ou descentralizada.

No modelo centralizado, profissionais de qualquer órgão acessam a ferramenta diretamente pelo portal Jus.br ou pela Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Já no modelo descentralizado, cada tribunal deve instalar, operar e manter o sistema em sua própria infraestrutura.

Esse segundo modelo requer equipe técnica e recursos compatíveis para, além de implantar o sistema, gerir bancos de dados, rede e eventuais integrações locais. Além disso, o tribunal deve solicitar adesão ao CNJ e o apoio da área de Tecnologia da Informação para preencher o formulário de adesão e garantir autonomia e independência operacional.

O uso das ferramentas descentralizadas exige planejar desde a definição das equipes responsáveis e a solicitação de acesso ao sistema até a instalação e o suporte operacional. Confira o passo a passo:

Questões técnicas específicas podem ser encaminhadas ao tribunal desenvolvedor da solução por meio do suporte do CNJ .

Entre as 14 experiências locais transformadas em soluções nacionais e de uso coletivo para o Poder Judiciário, estão: a Apoia (TRF-2), o Banco de Sentenças das Justiças Militares (STM, TJMMG, TJMSP e TJMRS), o Bastião (TJPE), a Berna (TJGO), a Fábrica de Cálculos e a LIA3R (TRF-3), o Janus (TRE-BA), o JudSaúde (JFSC), o Portal de Auxiliares da Justiça (TJSP) e o Promptus (TJPA), além de Hannah , LexIA , OMNIA e Restaura (TJMT).

Atualmente, outras cinco ferramentas estão em processo de mentoria. Ao todo, 28 tribunais participam da iniciativa.

Seu tribunal tem uma ferramenta tecnológica que pode ser nacionalizada? O próximo edital será publicado em novembro. Acompanhe pela página do Conecta .

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.

Texto: Danielle Pereira Edição: Ana Terra e Isabela Martel Agência CNJ de Notícias