TJPB e CNJ realizam Fonajus Itinerante com o tema ‘A Saúde Onde Você Está’

A Paraíba receberá, nos dias 18 e 19 de junho, mais uma edição do Fonajus Itinerante – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aproximar o debate sobre a judicialização da saúde das diversas regiões do país. Com o tema “A Saúde Onde Você Está”, o evento reunirá magistrados, profissionais da saúde, pesquisadores, gestores públicos e representantes de instituições parceiras para discutir desafios e perspectivas relacionados ao acesso à saúde e à tomada de decisões judiciais baseadas em evidências científicas.

A realização é do Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e da Justiça Federal na Paraíba.

A desembargadora Anna Carla Lopes destacou que a realização do Fonajus Itinerante representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo TJPB, por meio do Comitê Estadual de Saúde e do Natjus, na busca por decisões mais seguras e fundamentadas. “Como Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, considero uma grande honra para o nosso Tribunal receber o Fonajus Itinerante. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que fortalece o diálogo entre o Judiciário, os profissionais da saúde e as instituições parceiras, promovendo a qualificação técnica e o compartilhamento de boas práticas em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas.

Segundo ela, a expectativa é que os debates e experiências compartilhados durante o evento contribuam para o fortalecimento das políticas judiciárias de saúde e para a construção de soluções cada vez mais qualificadas em benefício da sociedade. “Receber este encontro reafirma o compromisso do TJPB com a excelência da prestação jurisdicional e com a busca permanente por uma justiça mais técnica, acessível e sensível às demandas da população”, afirmou.

Retrato em plano aproximado de uma mulher em ambiente interno. Ela está posicionada de perfil, voltada para a direita da imagem, com expressão atenta e concentrada, como se estivesse respondendo a uma entrevista. Tem pele clara, cabelos lisos em tom castanho-claro com mechas loiras, repartidos ao meio e caindo sobre os ombros. Usa óculos de armação escura, brincos dourados longos com argolas e um colar discreto dourado. Silmary Vita: compartilhar boas práticas “A realização do Fonajus Itinerante na Paraíba é uma oportunidade de aprofundarmos as discussões sobre as demandas de saúde e compartilhar com os representantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde as boas práticas indispensáveis para uma prestação jurisdicional qualificada nesta seara tão específica”, afirmou a juíza Silmary Vita, coordenadora do NatJus/PB.

Programação

A abertura do Fonajus Itinerante Paraíba ocorrerá na quarta-feira (18), às 15h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, durante o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”. A programação contará com a participação da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira.

Às 16h, será realizado o Painel I, com o tema “Custo e efetividade na incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS: o papel da Conitec e os fundamentos da Medicina Baseada em Evidências”. A palestra será ministrada por Jeruza Lavanholi Neyeloff, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS).

Na sequência, às 17h, ocorrerá o Painel II, que abordará a ADI 7265 e a judicialização da saúde suplementar: desafios atuais. O tema será apresentado pelo juiz federal Clenio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do CNJ. O painel contará ainda com debates conduzidos pela juíza de Direito do TJPB Luciana Celle e por Nildeval Chianca Júnior, coordenador da Comissão Jurídica da Unidas.

Encerrando as atividades do primeiro dia, às 18h, o Painel III tratará da Plataforma Nacional de Saúde: arquitetura, funcionalidades e transformação digital do Judiciário, com exposição do juiz federal Diego Viegas Veras. O encerramento das atividades está previsto para as 19h.

No dia 19, a programação será realizada em Campina Grande. Pela manhã, os participantes seguirão para a cidade, onde, às 14h, ocorrerá uma visita técnica ao Hospital HELP – Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa.

Às 16h, será promovida a palestra de encerramento com o tema “Entre a Prescrição e a Decisão Judicial: o papel da evidência científica em saúde”, abordando como as evidências científicas devem orientar as decisões na área da saúde no contexto judicial.

A palestra será ministrada por Adriana Farrant Braz, médica especialista em Endocrinologia Pediátrica pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, doutora em Endocrinologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professora dos cursos de Medicina da UFCG e da Unifacisa; e por Adriano Azevedo de Mello, farmacêutico, mestre em Genética pela UFPB, doutor em Biologia Celular e Neurociências pela UFPA e também professor dos cursos de Medicina da UFCG e da Unifacisa.

O encerramento do Fonajus Itinerante Paraíba está programado para as 17h, no auditório do Hospital HELP.

Fonte: TJPB