TRT-BA abre inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já se prepara para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 14 a 18 de setembro em todo o país. Com o slogan Seu Direito por Inteiro, a mobilização busca transformar decisões judiciais em resultados concretos, garantindo o pagamento de créditos reconhecidos em processos trabalhistas. Na Bahia, a edição de 2026 terá como destaque o reforço das ações voltadas à recuperação de créditos em processos envolvendo os maiores devedores trabalhistas.

A ação será coordenada pelo Juízo de Execução e Expropriação (JEE), com foco na ampliação de acordos, no uso de inteligência patrimonial e na adoção de medidas que aumentem a efetividade da fase de execução. As partes interessadas em participar da Semana da Execução podem solicitar audiência de conciliação até o dia 15 de agosto, ampliando as chances de solucionar processos que já se encontram em fase de execução.

Segundo o coordenador da Execução, juiz Murilo Oliveira, a mobilização representa uma oportunidade concreta para dar desfecho a processos que já tiveram o direito reconhecido. “A Semana da Execução concentra esforços para garantir que a decisão judicial se torne realidade. Para o trabalhador, isso significa ampliar as chances de receber seu crédito. Para as empresas, é uma oportunidade de regularizar sua situação com segurança jurídica e condições viáveis de pagamento”, afirma.

O desempenho alcançado pelo TRT-BA na edição anterior reforça a importância da iniciativa. Em 2025, o Regional baiano liderou entre os tribunais de médio porte do país, movimentando mais de R$ 416,5 milhões durante a Semana da Execução.

Como participar

Qualquer pessoa interessada em tentar a conciliação no TRT-BA pode solicitar uma audiência até o dia 15 de agosto. Para isso, basta acessar o site do TRT-BA , clicar no link “Conciliação Trabalhista” e, em seguida, em “Solicite uma audiência”. Também é possível fazer o pedido pelo e-mail q ueroconciliar@trt5.jus.br . No interior do estado, os interessados podem procurar a vara do trabalho local para agendar a audiência.

O TRT-BA dará prioridade aos processos mais antigos em fase de liquidação e execução, com o objetivo de aumentar a efetividade e reduzir o tempo de tramitação. De forma geral, podem participar processos em fase de execução, especialmente aqueles em que há interesse das partes na busca de uma solução consensual.

Atividades no TRT-BA

Durante a semana, magistrados, servidores e advogados estarão mobilizados em uma série de ações estratégicas voltadas ao avanço das execuções trabalhistas. Entre as iniciativas previstas estão mutirões de audiências, acordos globais, leilões judiciais eletrônicos e medidas voltadas à localização de patrimônio e à negociação com grandes devedores.

A programação inclui dois leilões judiciais eletrônicos: no dia 15 de setembro, com bens localizados no interior do estado; e no dia 17 de setembro, com bens da capital.

“Também estão previstas ações específicas voltadas aos maiores devedores trabalhistas, incluindo o mapeamento de executados ainda não inseridos no Regime Especial de Execução Forçada (Reef), com estímulo à negociação e à regularização das dívidas. Além disso, será elaborado edital de abandono de bens depositados judicialmente e realizada uma oficina voltada à advocacia”, acrescenta o juiz Murilo Oliveira.

Como parte da estratégia de mobilização, o Tribunal também participará de programas de rádio para ampliar a divulgação da Semana da Execução.

Vantagens da conciliação Além das medidas coercitivas e do uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, a conciliação segue como um dos principais caminhos para a solução dos processos em fase de execução.

“A conciliação permite o encerramento do processo com mais segurança, evitando recursos que podem alterar o resultado ou o valor devido. Para o devedor, há a possibilidade de parcelamento da dívida. Já nos casos com múltiplas execuções, a reunião dos processos possibilita uma solução mais uniforme e isonômica para todos os envolvidos”, destaca o juiz Murilo Oliveira.

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista tem o objetivo de acelerar a solução dos processos em fase de execução e garantir que os valores reconhecidos em sentença cheguem efetivamente aos trabalhadores e trabalhadoras.

Serviço 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista Período: 14 a 18 de setembro de 2026 Local: TRT-BA (capital e interior) Como participar: solicitar audiência até 15 de agosto pelos canais informados

Fonte: TRT-5