Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo

Programação reúne oficinas e seminários que abordam a proteção de direitos e o aprimoramento da atuação do Ministério Público

A proteção de crianças e adolescentes e a garantia do direito à educação estarão no centro de uma série de atividades realizadas durante o Circuito CNMP 2026. Entre os dias 10 e 12 de novembro, serão realizadas oficinas e seminários sobre os temas, em Brasília, reunindo especialistas para discutir desafios atuais, compartilhar experiências e fortalecer estratégias de atuação nas duas áreas. As atividades integram a programação geral do Circuito, que ocorre de 9 a 12 de novembro.

A iniciativa, coordenada pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começa no dia 10, com o 5º Encontro Nacional da Cije, que terá duas oficinas: uma dedicada à Infância e Juventude e outra à Educação. As atividades serão realizadas das 14h às 18h, na sede do CNMP, e abordarão temas relevantes às respectivas áreas de atuação da Comissão.

A realização das atividades busca fortalecer a atuação ministerial e ampliar o diálogo entre integrantes do Ministério Público. O caráter prático das oficinas também pretende favorecer o compartilhamento de experiências e a construção conjunta de estratégias para o enfrentamento dos desafios identificados nas áreas de infância, juventude e educação.

Na manhã do dia 12 de novembro, o Auditório do CNMP receberá o evento “Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26 – Temas atuais do depoimento especial”. A atividade será dedicada à discussão de questões relacionadas ao depoimento especial, instrumento voltado à escuta protegida de crianças e adolescentes em situações que demandam atuação do sistema de justiça e da rede de proteção.

A discussão integra o esforço de aperfeiçoamento da atuação institucional na área da infância e juventude, especialmente diante da necessidade de articulação entre os diferentes atores responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O evento será realizado das 8h às 12h e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Na tarde do mesmo dia, a Cije promove o seminário “Judicialização da educação infantil: desafios e estratégias para a garantia do direito à educação”. O debate coloca em foco uma questão diretamente relacionada à atuação do Ministério Público na defesa de direitos fundamentais: os desafios decorrentes da judicialização de demandas relacionadas à educação infantil e as estratégias que podem contribuir para assegurar o acesso a esse direito.

Realizado das 14h às 18h, também no Auditório do CNMP, o seminário permitirá a discussão de experiências e perspectivas sobre a atuação institucional diante de demandas que envolvem a garantia do direito à educação. O evento também será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Inscrições

Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições para as atividades que integram o Circuito CNMP podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP , na opção “Circuito CNMP”, selecionando o subevento de interesse. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa.

Aprendizagem no sistema socioeducativo

Na mesma semana, a Cije também apoiará a realização do seminário “Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024”.

O evento será realizado durante todo o dia 11 de novembro, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. A programação terá formato híbrido, com participação presencial e transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube.

Embora não integre o Circuito CNMP, o seminário dialoga diretamente com os temas discutidos pela Cije e amplia, na mesma semana, o espaço de debate sobre a garantia de direitos e o aprimoramento das políticas voltadas a adolescentes e jovens no sistema socioeducativo.

As inscrições para esse evento serão abertas em breve e deverão ser feitas diretamente no portal da ESMPU.

Circuito CNMP 2026

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público.

O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.

Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP

Serviço

5º Encontro Nacional da Cije – Infância e Juventude e Educação 10 de novembro | 14h às 18h Sede do CNMP, em Brasília Participação presencial e remota pelo Teams.

Inscrições : Sistema de Eventos do CNMP

Seminário “Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024” 11 de novembro | durante todo o dia Auditório da ESMPU Formato híbrido.

Inscrições pelo portal da ESMPU .

Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26 – Temas atuais do depoimento especial 12 de novembro | 8h às 12h Auditório do CNMP Transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Inscrições : Sistema de Eventos do CNMP

Judicialização da educação infantil: desafios e estratégias para a garantia do direito à educação 12 de novembro | 14h às 18h Auditório do CNMP Transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

Inscrições : Sistema de Eventos do CNMP

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