Circuito CNMP terá 1ª Mostra de Boas Práticas na defesa do direito à saúde

Evento terá apresentação de iniciativas que deram resultado na defesa do direito à saúde no Ministério Público, entrega do Selo de Reconhecimento e apresentação da metodologia para promoção da saúde materna

Experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro para promover, proteger e defender o direito à saúde serão apresentadas na 1ª Mostra de Boas Práticas dos Ramos e Unidades do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde, que será realizada, em 9 de novembro, durante o Circuito CNMP 2026, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até a data de realização da iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP . Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.

Promovida pela Comissão da Saúde, a Mostra integra o Projeto de Avaliação e Monitoramento Anual da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde e busca identificar, valorizar e disseminar iniciativas exitosas, além de estimular a inovação, a atuação resolutiva e o aprimoramento da atuação do MP na defesa do direito fundamental à saúde. Durante o evento, serão apresentadas as boas práticas selecionadas pela Comissão da Saúde.

A presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheira Greice Fonseca Stocker, destaca que a mostra permitirá dar visibilidade a experiências que podem ser compartilhadas e replicadas por outras unidades do Ministério Público. “A Mostra permitirá identificar, valorizar, divulgar e replicar iniciativas exitosas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos e, ao mesmo tempo, servirá como importante fonte de informações para o diagnóstico nacional que estamos construindo”, afirmou.

Entre os destaques da programação está a entrega do Selo de Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP às iniciativas que apresentarem maior alinhamento às diretrizes institucionais e às melhores práticas identificadas no projeto. O reconhecimento busca valorizar experiências que contribuem para o aprimoramento contínuo da atuação do Ministério Público na área da saúde.

Outro destaque será a apresentação da Metodologia para Promoção da Saúde Materna, desenvolvida a partir da 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna, lançado em maio deste ano. A publicação reúne subsídios para uma atuação do Ministério Público alinhada à perspectiva de gênero e voltada à garantia do direito à saúde das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. A iniciativa também busca contribuir para a redução da mortalidade materna e da violência obstétrica no Brasil.

Programação

A mesa de abertura do evento reunirá a conselheira Greice Stocker e outras autoridades convidadas com atuação de destaque na defesa do direito à saúde no âmbito do Ministério Público.

Após a abertura, o público poderá acompanhar a apresentação das boas práticas selecionadas pela Comissão da Saúde. Na sequência, será apresentada a Metodologia para Promoção da Saúde Materna, pela coordenadora do GT Saúde da Mulher do CNMP, Rocío Garcia, seguida de um novo bloco de apresentação das boas práticas.

A programação será encerrada com a entrega do Selo de Reconhecimento na Defesa da Saúde. O encontro também contribuirá para o diagnóstico nacional das práticas ministeriais na área da saúde e para o fortalecimento da atuação institucional em rede.

Inscrições para a 1ª Mostra

As boas práticas apresentadas durante a 1ª Mostra serão selecionadas pela Comissão da Saúde do CNMP por meio do Edital de Convocação nº 001/CS/2026. As unidades do Ministério Público interessadas devem inscrever suas iniciativas até 30 de setembro, por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página da Comissão da Saúde.

Podem participar os Ministérios Públicos dos Estados, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Cada unidade poderá apresentar uma ou mais iniciativas.

Serão aceitas práticas relacionadas à promoção, proteção ou defesa do direito à saúde, com atuação judicial ou extrajudicial, de caráter institucional, estruturante ou finalístico. As iniciativas podem estar em execução ou já concluídas, desde que apresentem resultados mensuráveis ou impactos identificáveis.

Confira a programação e outras informações do evento aqui .

Circuito CNMP 2026

Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.

O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.

AGENDA

1ª Mostra de Boas Práticas dos Ramos e Unidades do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde

Data: 9 de novembro (segunda-feira)

Horário: 14h às 18h

Local: Plenário do CNMP – Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Brasília/DF

Vagas : 100

Inscrições: até 9 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Notícia relacionada Uma semana para conectar ideias e práticas no Ministério Público: 2º Circuito CNMP abre inscrições

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