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CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto

Sessão será realizada na quinta-feira, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

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CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto. JurisTube — Notícias Jurídicas, Salvador, 30 jul. 2026. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/19642-cnmp-publica-pauta-da-11-sessao-ordinaria-de-2026-marcada-para-6-de-agosto. Acesso em: 30 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/cnmp-cnmp-publica-pauta-da-11a-sessao-ordinaria-de-2026-marcada-para-6-de-agosto.
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Conselho Nacional do Ministério Público. (2026, July 30). CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto. *JurisTube — Notícias Jurídicas*. https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/19642-cnmp-publica-pauta-da-11-sessao-ordinaria-de-2026-marcada-para-6-de-agosto
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Sessão será realizada na quinta-feira, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 30 de julho, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, que será realizada em 6 de agosto, às 18h30. O documento possui 55 itens. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube . Sustentações orais

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário” , localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Calendário de sessões

Na segunda-feira, 27 de julho, o CNMP publicou a Portaria CNMP-PRESI nº 210/2026 , que atualizou o calendário deste semestre das sessões ordinárias do Plenário. Importante destacar que a sessão do dia 6 de agosto ocorrerá às 18h30. As demais reuniões permanecem marcadas para as 9 horas.

Agenda das sessões ordinárias do Plenário

6 de agosto – 11ª Sessão Ordinária, às 18h30;

25 de agosto – 12ª Sessão Ordinária;

8 de setembro – 13ª Sessão Ordinária;

22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;

13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;

27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;

10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;

24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;

15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;

16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).

AGENDA

Evento: 11ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 6 de agosto (quinta-feira), às 18h30

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do CNMP no YouTube

Fotos: Flickr

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