Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas pel…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas. Agência Senado, Brasília, 11 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/aprovada-mp-que-destina-recursos-a-familias-atingidas-por-enchentes-em-minas. Acesso em: 12 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-aprovada-mp-que-destina-recursos-a-familias-atingidas-por-enchentes-em-minas.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 11). Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/aprovada-mp-que-destina-recursos-a-familias-atingidas-por-enchentes-em-minas
@misc{senado-aprovada-mp-que-destina-recursos-a-fam-l-2026,
author = {{Congresso Nacional. Senado Federal}},
title = {Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas},
howpublished = {Agência Senado},
year = {2026},
url = {https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/11/aprovada-mp-que-destina-recursos-a-familias-atingidas-por-enchentes-em-minas},
urldate = {2026-08-11},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-aprovada-mp-que-destina-recursos-a-familias-atingidas-por-enchentes-em-minas}
}O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais (MP 1.361/2026). A matéria segue agora para promulgação. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo federal explicou que a estimativa inicial era atender 5 mil famílias com R$ 7.300. O Executivo apontou, no entanto, que a medida se mostrou insuficiente. Segundo o governo, vários municípios “foram impactados com inundações bruscas que comprometeram infraestruturas essenciais, incluindo unidades de saúde, escolas e vias de escoamento logístico abrangendo municípios de Minas Gerais, em especial na Zona da Mata”. O critério para receber o benefício era que as famílias fossem de municípios com estado de calamidade reconhecido pelo governo federal, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá. Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 15 de julho, a MP perderia a validade no dia 16 de setembro. A aprovação da medida pelas duas Casas do Congresso, com a promulgação do texto, garantirá que os recursos possam continuar sendo usados após essa data.
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate