Áudio: Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior
Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a ch…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior. Agência Senado, Brasília, 9 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/acesso-ao-fundo-partidario-depende-de-desempenho-em-eleicao-anterior. Acesso em: 9 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-acesso-ao-fundo-partidario-depende-de-desempenho-em-eleicao-anterior.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 9). Áudio: Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/acesso-ao-fundo-partidario-depende-de-desempenho-em-eleicao-anterior
@misc{senado-udio-acesso-ao-fundo-partid-rio-depende--2026,
author = {{Congresso Nacional. Senado Federal}},
title = {Áudio: Acesso ao Fundo Partidário depende de desempenho em eleição anterior},
howpublished = {Agência Senado},
year = {2026},
url = {https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/acesso-ao-fundo-partidario-depende-de-desempenho-em-eleicao-anterior},
urldate = {2026-09-09},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-acesso-ao-fundo-partidario-depende-de-desempenho-em-eleicao-anterior}
}Nem todos os partidos políticos têm acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A Emenda Constitucional 97 trouxe a chamada cláusula de barreira ou de desempenho, que impõe exigências mínimas para conseguir os apoios financeiro e de comunicação. A legislação pede quantidade ou percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados na eleição anterior. Consultor legislativo do Senado, Arlindo Fernandes explicou a cláusula de barreira tem sido implementada gradualmente, a cada eleição, e por fim exigirá que os partidos obtenham pelo menos 3% dos votos do eleitorado para ter acesso ao Fundo Partidário.
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate