Áudio: Apoio após aborto espontâneo ou morte de recém-nascido avança em comissão
Prrojeto de lei (PL 5.099/2023) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), garante à mulher que…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Apoio após aborto espontâneo ou morte de recém-nascido avança em comissão. Agência Senado, Brasília, 1 jul. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/apoio-apos-aborto-espontaneo-ou-morte-de-recem-nascido-avanca-em-comissao. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-apoio-apos-aborto-espontaneo-ou-morte-de-recem-nascido-avanca-em-comissao.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, July 1). Áudio: Apoio após aborto espontâneo ou morte de recém-nascido avança em comissão. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/apoio-apos-aborto-espontaneo-ou-morte-de-recem-nascido-avanca-em-comissao
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}Prrojeto de lei (PL 5.099/2023) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), garante à mulher que teve um aborto espontâneo ou cujo filho morreu no parto o direito de ficar internada em área distinta daquela onde ficam as mães acompanhadas de seus recém-nascidos. Além disso, prevê suporte psicológico e outros cuidados aos pais. O substitutivo do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) passará por mais uma votação na CAS antes de ir para a Câmara dos Deputados.
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