Áudio: CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas com linfangioleiomiomatose (LAM).
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara. Agência Senado, Brasília, 4 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/cae-aprova-isencao-de-ir-para-pessoas-com-doenca-rara. Acesso em: 4 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-cae-aprova-isencao-de-ir-para-pessoas-com-doenca-rara.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 4). Áudio: CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/cae-aprova-isencao-de-ir-para-pessoas-com-doenca-rara
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}A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas com linfangioleiomiomatose (LAM). A doença rara e progressiva afeta principalmente os pulmões de mulheres em idade fértil. O projeto de lei (PL 2220/24) inclui a LAM na lista de doenças graves que dão direito ao benefício. A proposta, do senador Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), segue direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise do Plenário do Senado.
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