Áudio: CMA debaterá medidas de prevenção ao assoreamento de rios
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rio…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: CMA debaterá medidas de prevenção ao assoreamento de rios. Agência Senado, Brasília, 8 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/cma-debatera-medidas-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios. Acesso em: 9 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-cma-debatera-medidas-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 8). Áudio: CMA debaterá medidas de prevenção ao assoreamento de rios. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/cma-debatera-medidas-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios
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}A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023). O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do pedido para o debate, disse que o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) já trata da prevenção ao assoreamento. Relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defende a aprovação da matéria.
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