Áudio: Congresso analisará MP que liberou R$ 64,3 milhões a agricultores e indígenas
O Congresso Nacional analisará a medida provisória (MP 1.392/2026) que na terça-feira (22) liberou R$ 64,3 milhões para apoio aos direitos das comunidades in…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Congresso analisará MP que liberou R$ 64,3 milhões a agricultores e indígenas. Agência Senado, Brasília, 25 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/congresso-analisara-mp-que-liberou-r-64-3-milhoes-a-agricultores-e-indigenas. Acesso em: 25 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-congresso-analisara-mp-que-liberou-r-643-milhoes-a-agricultores-e-indigena.
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}O Congresso Nacional analisará a medida provisória (MP 1.392/2026) que na terça-feira (22) liberou R$ 64,3 milhões para apoio aos direitos das comunidades indígenas e a compra de alimentos da agricultura familiar. Cerca de R$ 40,3 milhões vão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e R$ 24 milhões para o Ministério dos Povos Indígenas. Ainda que os recursos já tenham sido liberados, o texto deve passar na Comissão de Orçamento e nos plenários da Câmara e do Senado em até 120 dias para ser convertido em lei.
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