Áudio: Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS
Foi promulgada a Lei 15.497, de 2026, que expande a força-tarefa do INSS, implementada para a revisão de benefícios, à concessão inicial desses direitos.
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS. Agência Senado, Brasília, 9 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/congresso-promulga-lei-para-reduzir-filas-para-a-concessao-de-beneficios-do-inss. Acesso em: 9 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-congresso-promulga-lei-que-reduz-filas-para-a-concessao-de-beneficios-do-i.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 9). Áudio: Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/congresso-promulga-lei-para-reduzir-filas-para-a-concessao-de-beneficios-do-inss
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}Foi promulgada a Lei 15.497, de 2026, que expande a força-tarefa do INSS, implementada para a revisão de benefícios, à concessão inicial desses direitos. Proveniente de medida provisória, a lei visa reduzir as filas de espera. O texto diminui o prazo de 45 a 30 dias para que um processo seja considerado apto a entrar nesse regime especial de análise.
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