Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, também chamada de ECA Ambiental (…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal. Agência Senado, Brasília, 25 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza-e-reforcado-por-lei-federal. Acesso em: 25 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza-e-reforcado-por-lei-federal.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 25). Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza-e-reforcado-por-lei-federal
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}Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, também chamada de ECA Ambiental (Lei 15.512). União, estados e municípios deverão promover políticas públicas (como as de planejamento urbano) que facilitem o acesso desse público a áreas verdes. Também deverão adotar ações para reduzir os efeitos das mudanças do clima, com prioridade para a primeira infância e crianças com deficiência. Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), "a degradação ambiental desorganiza a vida cotidiana das famílias e agrava desigualdades já existentes".
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