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Áudio: Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passa a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A medida está prevista na Lei 15.…

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Agência Senado, Brasília, 16 jul. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania. Acesso em: 31 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania.
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A primeira semana de maio passa a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A medida está prevista na Lei 15.467, de 2026, sancionada pelo presidente da República. A legislação incentiva órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e emissoras de rádio e televisão a promover debates, campanhas educativas e outras ações voltadas ao fortalecimento dos valores éticos, da cidadania e da integridade. A norma tem origem no PL 162/2024, aprovado pelo Senado em junho, com parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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