Notícias Jurídicas
SenadoAgência Senado — Constituição e Justiça·

Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada

A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no Diário Oficial da Uniã…

Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.

Ver prévia das três referências
ABNT
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada. Agência Senado, Brasília, 17 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada. Acesso em: 17 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada.
APA
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 17). Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada
Chicago
BibTeX
@misc{senado-udio-lei-de-incentivo-instala-o-de-data--2026,
  author = {{Congresso Nacional. Senado Federal}},
  title = {Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada},
  howpublished = {Agência Senado},
  year = {2026},
  url = {https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada},
  urldate = {2026-09-17},
  note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada}
}

A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (16), a Lei 15.504, de 2026, considerada estratégica prevê, a necessidade de prestação de contrapartida por parte das empresas que participem do chamado Redata, além de sanções em caso de não cumprimento da legislação.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
Compartilhar

Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.

Boletim do JurisTube
Blog, vídeos, decisões e normas — direto no seu e-mail

Mandamos para você os posts mais recentes do blog, os novos vídeos do acervo, as principais decisões dos tribunais superiores e as normas novas publicadas no DOU. Curadoria automática, leitura de 5 minutos.

Confirmação por e-mail (double opt-in). Descadastro com 1 clique a qualquer momento. Nenhum dado é compartilhado com terceiros.