Áudio: Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura
Uma nova lei define critérios para parceria e intercâmbio entre pontos e pontões de cultura (associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades cultu…
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura. Agência Senado, Brasília, 4 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/lei-consolida-parceria-entre-escolas-e-pontos-de-cultura. Acesso em: 19 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-lei-define-criterios-para-parcerias-entre-escolas-e-pontos-de-cultura.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 4). Áudio: Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/lei-consolida-parceria-entre-escolas-e-pontos-de-cultura
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}Uma nova lei define critérios para parceria e intercâmbio entre pontos e pontões de cultura (associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades) e estabelecimentos de ensino de educação básica, ensino superior, ensino técnico e entidades de pesquisa e extensão. Trata-se da Lei 15.481, de 2026, que foi publicada na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.
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