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Áudio: Medida provisória dos mototaxistas perde a validade

Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores não conseguiram chegar a…

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Medida provisória dos mototaxistas perde a validade. Agência Senado, Brasília, 16 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/medida-provisoria-dos-mototaxistas-perde-a-validade. Acesso em: 17 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-medida-provisoria-dos-mototaxistas-perde-a-validade.
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Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores não conseguiram chegar a um acordo para votar o texto (MP 1360/2026), editado em maio pelo governo. Segundo o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, agora voltam a valer as regras antigas.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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