Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por meio de melhorament…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado. Agência Senado, Brasília, 21 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/mudanca-nas-regras-de-exclusividade-sobre-plantas-modificadas-volta-ao-senado. Acesso em: 7 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-mudanca-nas-regras-de-exclusividade-sobre-plantas-modificadas-volta-ao-sen.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 21). Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/mudanca-nas-regras-de-exclusividade-sobre-plantas-modificadas-volta-ao-senado
@misc{senado-udio-mudan-a-nas-regras-de-exclusividade-2026,
author = {{Congresso Nacional. Senado Federal}},
title = {Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado},
howpublished = {Agência Senado},
year = {2026},
url = {https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/mudanca-nas-regras-de-exclusividade-sobre-plantas-modificadas-volta-ao-senado},
urldate = {2026-08-21},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-mudanca-nas-regras-de-exclusividade-sobre-plantas-modificadas-volta-ao-sen}
}O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por meio de melhoramento genético, as chamadas cultivares (PL 2.143/2025). A lei atual garante aos produtores direitos exclusivos sobre essas variedades por 15 anos. Os deputados mantiveram esse prazo e rejeitaram a proposta aprovada pelo Senado, que aumentava a proteção para 20 anos.
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
翻譯