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Áudio: Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos

Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que se destaquem na promoção de polít…

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos. Agência Senado, Brasília, 24 jul. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/nova-lei-cria-honraria-para-cidades-amigas-dos-idosos. Acesso em: 24 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-nova-lei-cria-honraria-para-cidades-amigas-dos-idosos.
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Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que se destaquem na promoção de políticas e iniciativas voltadas aos idosos nas áreas de transporte, moradia, participação social, entre outras. A honraria poderá ser usada durante três anos, prazo no qual os detentores do título deverão reassumir os compromissos firmados e efetivamente implementá-los.

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