Áudio: Plenário analisará disque-denúncia de maus-tratos a animais
O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análi…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Plenário analisará disque-denúncia de maus-tratos a animais. Agência Senado, Brasília, 2 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/plenario-analisara-disque-denuncia-de-maus-tratos-a-animais. Acesso em: 2 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-plenario-analisara-disque-denuncia-de-maus-tratos-a-animais.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 2). Áudio: Plenário analisará disque-denúncia de maus-tratos a animais. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/plenario-analisara-disque-denuncia-de-maus-tratos-a-animais
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}O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análise do Plenário, em regime de urgência. Relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que o texto define os objetivos do serviço, conceitua maus-tratos e abandono de animais e define as regras de operação do canal. Isso deverá reduzir a subnotificação de maus-tratos contra animais.
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