Áudio: PNE, licença-paternidade e combate a fraudes marcam semestre no Senado
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou, projetos nas áreas de educação, trabalho, segurança pública e saúde. Entre os destaques estão o novo Plano Na…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: PNE, licença-paternidade e combate a fraudes marcam semestre no Senado. Agência Senado, Brasília, 21 jul. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/pne-licenca-paternidade-e-combate-a-fraudes-marcam-semestre-no-senado. Acesso em: 5 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-pne-licenca-paternidade-e-combate-a-fraudes-marcam-semestre-no-senado.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, July 21). Áudio: PNE, licença-paternidade e combate a fraudes marcam semestre no Senado. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/pne-licenca-paternidade-e-combate-a-fraudes-marcam-semestre-no-senado
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}No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou, projetos nas áreas de educação, trabalho, segurança pública e saúde. Entre os destaques estão o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas até 2036 (Lei 15.388); a ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias (Lei 15.371); e o aumento de penas para crimes patrimoniais, golpes virtuais e uso de “contas-laranja” (Lei 15.397). Também foram aprovadas leis de prevenção ao câncer infantojuvenil (Lei 15.442) e de promoção da saúde bucal infantil (Lei 15.430).
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