Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais…
Citação acadêmica
Copie a referência deste notícia no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada. Agência Senado, Brasília, 17 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-e-sancionada. Acesso em: 17 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-e-sancionada.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 17). Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-e-sancionada
@misc{senado-udio-pol-tica-nacional-de-minerais-cr-ti-2026,
author = {{Congresso Nacional. Senado Federal}},
title = {Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada},
howpublished = {Agência Senado},
year = {2026},
url = {https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-e-sancionada},
urldate = {2026-09-17},
note = {Republicado em: JurisTube --- Acervo Digital de Direito. URL: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-e-sancionada}
}Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506, de 2026, busca incentivar o processamento desses materiais no Brasil e prevê que parte das receitas do setor seja destinada à inovação e pesquisa. A lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos na área. As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos tipos de eletrônicos.
Conteúdo coletado automaticamente do feed oficial e curado por filtros de relevância (decisão, acórdão, súmula, tese fixada etc.). Todos os direitos autorais permanecem com a fonte original; o JurisTube apresenta apenas o sumário e o link para a matéria completa.
Translate