Áudio: Prioridade de patrimônio cultural imaterial em políticas de incentivo avança
As manifestações reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial poderão ter prioridade e…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Prioridade de patrimônio cultural imaterial em políticas de incentivo avança. Agência Senado, Brasília, 17 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/prioridade-de-patrimonio-cultural-imaterial-em-politicas-de-incentivo-avanca. Acesso em: 3 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-prioridade-de-patrimonio-cultural-imaterial-em-politicas-de-incentivo-avan.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 17). Áudio: Prioridade de patrimônio cultural imaterial em políticas de incentivo avança. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/prioridade-de-patrimonio-cultural-imaterial-em-politicas-de-incentivo-avanca
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}As manifestações reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial poderão ter prioridade em políticas públicas de apoio e transferência de recursos. Um projeto com esse objetivo (PL 3.061/2024), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) na quarta-feira (12). O substitutivo do relator, senador Camilo Santana (PT-CE), prevê que a prioridade seja destinada a manifestações reconhecidas pelo Iphan, após processo técnico de análise.
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