Áudio: Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
Foi sancionada nesta semana a lei do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para at…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei. Agência Senado, Brasília, 24 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/programa-de-bolsas-de-iniciacao-a-docencia-agora-e-lei. Acesso em: 24 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-programa-de-bolsas-de-iniciacao-a-docencia-agora-e-lei.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, September 24). Áudio: Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/programa-de-bolsas-de-iniciacao-a-docencia-agora-e-lei
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}Foi sancionada nesta semana a lei do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de formação em escolas públicas. A Lei 15.518 define objetivos, princípios, modalidades de bolsas e a participação das instituições de ensino superior e redes públicas de educação básica, além da forma de avaliação da política. Até então, o programa não tinha lei própria e funcionava com base em portarias e decretos. A nova lei estabelece que o Pibid continuará a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação e pela Capes, em parceria com instituições de ensino.
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