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Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis

O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a…

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis. Agência Senado, Brasília, 13 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/projeto-aprovado-pelo-senado-reduz-imposto-sobre-combustiveis. Acesso em: 29 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-projeto-aprovado-pelo-senado-reduz-imposto-sobre-combustiveis.
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O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Segundo o PLP 114/2026, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em fevereiro. O objetivo da medida não é reduzir o preço dos combustíveis, mas evitar novo aumento. O texto vai à sanção presidencial.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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