Áudio: Regras para implantes cirúrgicos seguem com pedido de urgência para Plenário
Um projeto que define regras para o controle de qualidade de implantes cirúrgicos (próteses, marcapassos, pinos e outros dispositivos) e a responsabilização…
Citação acadêmica
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Regras para implantes cirúrgicos seguem com pedido de urgência para Plenário. Agência Senado, Brasília, 12 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/regras-para-implantes-cirurgicos-seguem-com-pedido-de-urgencia-para-plenario. Acesso em: 13 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-regras-para-implantes-cirurgicos-seguem-com-pedido-de-urgencia-para-plenar.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 12). Áudio: Regras para implantes cirúrgicos seguem com pedido de urgência para Plenário. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/regras-para-implantes-cirurgicos-seguem-com-pedido-de-urgencia-para-plenario
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}Um projeto que define regras para o controle de qualidade de implantes cirúrgicos (próteses, marcapassos, pinos e outros dispositivos) e a responsabilização do fabricante em caso de falhas (PL 6.683/2025) foi aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A matéria segue com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado. O texto enquadra o descumprimento das normas como infração sanitária.
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