Áudio: Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais
Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como o foie gras (Lei 15.475/…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais. Agência Senado, Brasília, 24 jul. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/sancionada-lei-que-veta-foie-gras-e-outros-produtos-de-alimentacao-forcada-de-animais. Acesso em: 9 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-sancionada-lei-que-veta-foie-gras-e-outros-produtos-de-alimentacao-forcada.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, July 24). Áudio: Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/07/sancionada-lei-que-veta-foie-gras-e-outros-produtos-de-alimentacao-forcada-de-animais
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}Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como o foie gras (Lei 15.475/2026). A proposta (PL 90/2020), do senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca combater maus-tratos aos animais. A norma entra em vigor em 180 dias e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, em caso de descumprimento.
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