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Áudio: Sancionada política nacional para estudantes com altas habilidades

Foi sancionada e publicada na quinta-feira (18) a lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação.

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Sancionada política nacional para estudantes com altas habilidades. Agência Senado, Brasília, 19 jun. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/sancionada-politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades-1. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-sancionada-politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades.
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Foi sancionada e publicada na quinta-feira (18) a lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O texto também cria um cadastro nacional desses alunos. A Lei 15.436, de 2026, tem origem no projeto (PL 1.049/2026) que assegura a inclusão plena desses estudantes no sistema educacional brasileiro. No Senado, a proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi aprovada em maio com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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