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Áudio: Senado aprova protocolo de atendimento em situações de violência

O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que cria o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência .

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Senado aprova protocolo de atendimento em situações de violência. Agência Senado, Brasília, 3 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/senado-aprova-protocolo-de-atendimento-em-situacoes-de-violencia. Acesso em: 3 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-senado-aprova-protocolo-de-atendimento-em-situacoes-de-violencia.
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O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que cria o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência . O objetivo da proposta (PL 2525/2024) é orientar a atuação de autoridades competentes nos casos de estupro e violência contra as mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto determina que as vítimas sejam acolhidas em salas reservadas e recebam orientação sobre seus direitos. Além disso, prevê a capacitação de agentes de saúde e de segurança pública para evitar a revitimização. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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