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Áudio: Senado prorroga até 2031 incentivo para doações a saúde oncológica e PcDs

O Senado aprovou projeto que altera o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da…

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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Senado prorroga até 2031 incentivo para doações a saúde oncológica e PcDs. Agência Senado, Brasília, 3 set. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/senado-prorroga-ate-2031-incentivo-para-doacoes-a-saude-oncologica-e-pcds. Acesso em: 3 set. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-senado-prorroga-ate-2031-incentivo-para-doacoes-a-saude-oncologica-e-pcds.
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O Senado aprovou projeto que altera o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PL 6.231/2019). O texto prorroga até o ano-calendário de 2031 a possibilidade de dedução de Imposto de Renda para doações destinadas aos dois programas. Agora a matéria vai à sanção presidencial.

Leia a matéria completa na fonte oficial: Agência Senado — Constituição e Justiça
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