Áudio: Senadores analisarão medidas de prevenção ao assoreamento de rios
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará o projeto que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023), com medidas para com…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: Senadores analisarão medidas de prevenção ao assoreamento de rios. Agência Senado, Brasília, 8 out. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/senadores-analisarao-medidas-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios. Acesso em: 8 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-senadores-analisarao-medidas-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, October 8). Áudio: Senadores analisarão medidas de prevenção ao assoreamento de rios. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/senadores-analisarao-medidas-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios
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}A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará o projeto que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023), com medidas para combater a erosão do solo e recompor as matas ciliares. O texto prevê a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas. Relatora, a senadora Eliziane Gama disse que a proposta busca soluções para processos que comprometem a estabilidade do solo e dos sistemas hídricos. Um debate ainda será realizado antes da votação (REQ 14/2026-CMA).
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