Áudio: STF julga este mês ações questionando Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Supemo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste mês ações tratando de decisões recentes do Congresso Nacional com impacto no meio ambiente.
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Áudio: STF julga este mês ações questionando Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Agência Senado, Brasília, 4 ago. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/stf-julga-este-mes-acoes-questionando-lei-geral-do-licenciamento-ambiental. Acesso em: 5 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-audio-stf-julga-este-mes-acoes-questionando-lei-geral-do-licenciamento-ambiental.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, August 4). Áudio: STF julga este mês ações questionando Lei Geral do Licenciamento Ambiental. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/08/stf-julga-este-mes-acoes-questionando-lei-geral-do-licenciamento-ambiental
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}O Supemo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste mês ações tratando de decisões recentes do Congresso Nacional com impacto no meio ambiente. Movidas por Rede, PSOL e Partido Verde, três dessas ações questionam a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025), aprovada no ano passado pelo Congresso. O marco temporal das terras indígenas e a moratória da soja também estão na pauta do STF.
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