CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamen…
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BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança. Agência Senado, Brasília, 1 out. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/01/cdh-faz-na-segunda-ultimo-debate-de-ciclo-sobre-violencia-contra-crianca. Acesso em: 1 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/senado-cdh-faz-na-segunda-ultimo-debate-de-ciclo-sobre-violencia-contra-crianca.
Congresso Nacional. Senado Federal. (2026, October 1). CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança. *Agência Senado*. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/01/cdh-faz-na-segunda-ultimo-debate-de-ciclo-sobre-violencia-contra-crianca
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}A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. O debate será o quarto e último do ciclo previsto no plano de trabalho. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é a responsável por coordenar a avaliação do plano e pelo pedido da audiência pública (REQ 52/2026 - CDH). Estão confirmadas as participações de:
representante do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça;
representante do Ministério Saúde, Priscila Olin Silva; e
representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Carla Góis.
A avaliação nstituída pela Resolução do Senado Federal 44, de 2013, a avaliação de política pública tem o objetivo de fortalecer o papel fiscalizador da Casa. Cada comissão permanente pode escolher políticas relacionadas à sua área de atuação para acompanhar durante o ano, analisando seus impactos e as atividades necessárias à execução. Em 2026, a CDH avalia somente o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto 11.074, de 2022. A comissão verifica a implementação do plano e o cumprimento de suas diretrizes nos estados, Distrito Federal e municípios.
Como participar O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.
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